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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Morais Soares
XII
Legislatura
Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XII
Sessão
4
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez
Tipo
Projeto de Lei
Número
829/XII
Sessão
4
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o regime excecional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal e define os termos aplicáveis à regularização de áreas urbanas de génese ilegal durante o período temporal nela estabelecido
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais
Tipo
Projeto de Lei
Número
776/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral", no município de Carregal do Sal, para "Carregal do Sal".
Tipo
Projeto de Lei
Número
770/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da freguesia de "Buarcos", no município da Figueira da Foz, para "Buarcos e São Julião".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
29/AL/XII/4
Data
2015-03-26
Título
Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal Lda
Número
27/AL/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Programa de Apoio à Economia Local
Número
3805/AL/XII/3
Data
2014-05-15
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
Número
3804/AL/XII/3
Data
2014-05-15
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
Número
3803/AL/XII/3
Data
2014-05-15
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1337/XII/4
Data
2015-04-09
Título
Dupla Inscrição
Número
1294/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial
Número
1242/XII/4
Data
2015-03-26
Título
Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal Lda
Número
1071/XII/4
Data
2015-03-04
Título
Saúde Mental no Concelho de Cascais.
Número
959/XII/4
Data
2015-02-13
Título
PAEL Sines
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
439/XII
D.Relatório
2013-11-04
Título
Define regras de acesso à atividade de comunicação social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
421/XII
D.Relatório
2014-05-13
Título
Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Beringel e Mombeja, do Município de Beja.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
637/XII
D.Relatório
2014-09-23
Título
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Viseu, no município de Viseu, para Freguesia de Viseu
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
589/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da freguesia de Calhandriz, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
579/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
568/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
761/XII
D.Relatório
Título
Alteração da designação da Freguesia da União de Freguesias de São Cipriano e Vil de Souto, no município de Viseu, para Freguesia de São Cipriano e Vil de Souto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
737/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Santa Marinha, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Entrada
Tipo
Projeto de Lei
Número;
737/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Santa Marinha, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
726/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Pedroso, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Entrada
Tipo
Projeto de Lei
Número;
726/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Pedroso, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
717/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Marateca, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
710/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Vila Nova de São Bento, no Concelho de Serpa, Distrito de Beja
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)158
D.Relatório
2015-06-11
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Experiência adquirida com a aplicação da Diretiva 2003/122/EURATOM relativa ao controlo de fontes radioativas seladas de atividade elevada e de fontes órfãs
Referência
COM(2013)920
D.Relatório
2014-01-27
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE
Nomeações como Relator - Petições
Número
214/XII/2
D.Relatório
2013-11-05
Assunto
Solicitam a preservação e requalificação do Bairro dos Índios da Meia Praia em Lagos.
Número
337/XII/3
D.Relatório
2014-03-18
Assunto
Solicita alteração ao Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, no sentido de reforçar a aplicação do princípio da prevenção em matéria de ruído, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem estar dos cidadãos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública em Lisboa, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada; Promove melhores acessibilidades na via pública e nos edifícios e equipamentos de uso coletivo.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Imediata suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil; Reforça a proibição de criação de taxas das autarquias locais por serviços gerais e de benefício difuso procedendo à terceira alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro.
Data da reunião
2015-05-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei nº 30/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Data da reunião
2015-04-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime de Renda Apoiada, garantindo um valor de renda mais justo e acessível (Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.ºs 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio); Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro); Introduz maior justiça social no novo regime do arrendamento apoiado para habitação e confere maior autonomia às Regiões Autónomas e aos Municípios no quadro da sua aplicação (primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-22
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Élio Castro Pereira
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Israel
Início
2015-06-29
Fim
2015-07-02
Delegação
Visita Oficial a Israel
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-03-30
Fim
2015-03-30
Delegação
Reunião com a Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu
Audições
Número
170-CAOTPL-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL)
Entidades
Prof Doutor Filipe Duarte Santos
Número
169-CAOTPL-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA); Miguel De Castro Neto (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA)
Número
168-CAOTPL-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
sobre a degradação do parque habitacional
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
167-CAOTPL-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
no âmbito da apreciação na especialidade do PJL 888/XII (PSD, PS) Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa
Entidades
Juntas de Freguesias do Munícipio de Lisboa (doc anexo)
Número
166-CAOTPL-XII
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
sobre a Reestruturação do Setor das Águas
Entidades
Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA); Paulo Lemos (S.E. DO AMBIENTE)
[mais...]
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
15-CAOTPL-XII
Data
2014-11-11
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia e abordar temas cumuns às Comissões
Entidades
Gui Zaizhong, Subdiretor do Gabinete Geral;Hou Shuangwen, Subdiretor de Gabinete, Comissão de Assuntos Estrangeiros, Assembleia Popular da Província de Anhui;Rui Qiong, Vice-Presidente da Assembleia Popular do Munícipio de Maanshan;Wang Ling, Presidente da Assembleia Popular do Distrito de Yaohai, cidade Hefei;Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos - Assembleia Popular da Província de Anhui, China;Zhu Ruqing, Diretor-Adjunto da Assembleia Popular do Condado de Huoshan
Número
14-CAOTPL-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Bruxelas
Assunto
From COP 21 Paris to 2050: a roadmap towards na innovative low-carbon, resourse-efficient Europe
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Assunto
Visita de Trabalho à ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Assunto
Visita de Trabalho à Barragem de Foz Tua, ao Parque Nacional do Gerês e ao Parque Natural do Litoral Norte
Eventos
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
XIV Legislatura
XII Legislatura